insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0336/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e medicamentos V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte.
Data Assinatura
15/12/2023
Data Publicação
22/12/2023
Data Inicial
22/12/2023
Data Final
21/12/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
29.868.059/0001-88
Valor Inicial
R$ 65.482,50
library_books Licitação de Origem
Número
PE23035-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/10/2023
Valor Estimado
R$ 2.197.833,28
Valor Total
R$ 767.640,12
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23035 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e medicamentos V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 21/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23035 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar,com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares, | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e medicamentos V, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 21/12/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15050017/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 16.685,28 |
| 08050008/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2024 | R$ 9.600,00 |
| 01020645/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2024 | R$ 3.132,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 29.417,28 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0336_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0336-2023.pdf |
| APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311896.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311896.pdf |
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